sexta-feira, 11 de novembro de 2011

Mato Grosso do Sul realiza sua primeira conferência regional


Com o objetivo promover a transparência e estimular a participação da sociedade no acompanhamento da gestão pública, foi realizada entre os dias 4 e 5 de novembro, no Centro de Convenções do Pantanal, 1ª Conferência Regional sobre Transparência e Controle Social de Corumbá e Ladário.
A conferência foi presidida pelo auditor-geral do município de Corumbá, Sérgio Rodrigues, e contou com a presença de representantes do Legislativo dos sois municípios, dos Prefeitos de Corumbá, Ruiter Cunha de Oliveira, e de Ladário, José Antônio Assad e Faria, e dos Secretários Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social. A Comissão Organizadora Estadual (COE) foi representada pelo servidor da Controladoria-Regional da União no Estado do Mato Grosso do Sul (CGU-Regional/MS), André Luiz Monteiro.
Os debates dos eixos temáticos da 1ª Consocial foram iniciados pela palestra do promotor de justiça Wilson Donizete Liberati, que falou sobre o papel dos conselhos como garantes da democracia e da correta gestão das políticas públicas.
A Conferência reuniu 280 participantes entre membros de conselhos, sindicatos, organizações não-governamentais, movimentos populares e representantes do poder público. Foram priorizadas 20 propostas e eleitos 13 delegados que serão encaminhados para a Conferência Estadual, que será realizada em Campo Grande nos dias 29 e 30 de março de 2012.
Os representantes da sociedade civil e dos conselhos de políticas públicas se destacaram pela participação ativa nas discussões das propostas. Para o coordenador do encontro, o juiz Roberto Ferreira Filho, a conferência atingiu plenamente seus objetivos, chamando a população a exercer seu papel no controle da gestão pública.

Corumbá e Ladário discutem propostas de iransparência e Controle Social


Corumbá e Ladário realizam neste final de semana a 1ª Conferência Municipal de Transparência e Controle Social – Consocial. O evento começa na sexta-feira, 4 de novembro, e vai até sábado (05). A abertura será às 19 horas desta sexta no Centro de Convenções do Pantanal. Compõem a comissão organizadora os representantes do Fórum Permanente de Entidades Não Governamentais de Corumbá e Ladário (Forumcorlad), Associação dos Magistrados de MS, OAB, Diocese de Corumbá, Câmara Municipal de Corumbá e as Prefeituras de Corumbá (Subsecretaria de Relações Institucionais e Auditoria Geral) e de Ladário (Superintendência de Cidadania, Justiça e Inclusão Social).
A intenção dos organizadores é promover a transparência e estimular a participação da sociedade no acompanhamento da gestão pública. As propostas levantadas durante o encontro serão levadas para a etapa estadual, que acontecerá nos dias 29 e 30 de março de 2012, em Campo Grande.
O encontro será dividido em eixos temáticos que serão utilizados como base para a elaboração de todas as propostas e diretrizes. Os integrantes vão debater os seguintes temas: Promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos; Mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública; A atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle; e Diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção.
Entre os objetivos da Consocial estão o debate e propor ações da sociedade civil no acompanhamento e controle da gestão pública e o fortalecimento da interação entre sociedade e governo. A partir das discussões, os organizadores pretender promover novas idéias e conceitos sobre a participação social no acompanhamento e controle da gestão pública. Propor o acesso à informações e dados públicos, além de formentar o uso dessas informações e dados pela sociedade, entre outros aspectos que envolvem a relação entre a população e os órgãos públicos.
Após a realização das etapas municipais e estaduais, haverá a 1ª Consocial nacional, que ocorrerá em Brasília-DF nos dias 18 e 20 de maio de 201. A intenção é que todos os debates culminem em um Plano Nacional sobre Transparência e Controle social para os órgãos da Administração Pública e orientadoras da atividade no seio da sociedade.
TRANSPARÊNCIA
A transparência pública significa a clareza do funcionamento das instituições públicas. Significa dizer que o poder público deve informar de forma clara e compreensível aos cidadãos todas as ações tomadas pelo órgão. Por isso, é necessário que haja um controle social para intermediar a fiscalização do uso dos recursos públicos. É uma forma incentivar a população popular no controle da gestão pública e não de somente de uma ou mais políticas públicas. (Assessoria de Imprensa da PML com informações da Assessoria de Comunicação Institucional da Prefeitura de Corumbá)

sábado, 22 de outubro de 2011

1ª CONFERÊNCIA SOBRE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL - I CONSOCIAL - CONVITE

Em conformidade com a solicitação da coordenadora da I CONSOCIAL, a Companheira Cristiane Sant'Anna de Oliveira, estamos reenviando o convite eletrônico da abertura, em Corumbá, do referido evento, dia 4 de novembro (sexta-feira), às 19 horas, no Centro de Convenções do Pantanal de Corumbá Miguel Gómez, no Porto Geral. A CONSOCIAL de Corumbá terá continuidade no dia 5 (sábado), às 8 horas da manhã, no mesmo local, cujo detalhamento será explicitado em mensagem eletrônica posterior, mas em tempo hábil para a necessária repercussão junto a toda a população local, que é o público-alvo da 1ª Conferência Municipal Sobre Transparência e Controle Social.
Por outro lado, reiteramos aos demais membros da Comissão Organizadora o que já havíamos tratado nas duas primeiras reuniões no gabinete do Doutor Roberto Ferreira Filho (Presidente de Honra da I CONSOCIAL), de que esta conferência seja majoritariamente participativa pelos membros da sociedade civil organizada, isto é, pelas pessoas que moram no centro, na periferia, nos assentamentos, na região ribeirinha, na área rural e na Ilha Ínsua (além dos representantes do Ministério Público Estadual e do Ministério Público Federal), pois só assim poderemos tratar de participação pública e controle social de fato. Para isso, será necessário imprimir quanto antes o mais simples convite, contendo a programação e os objetivos do evento.
Boa sorte, bom trabalho e avante na luta!
Fraternalmente,
Schabib

1ª CONFERÊNCIA SOBRE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL - I CONSOCIAL
Data: 04/11/2011 - Horário: 19h
05/11/2011 - Horário: 8h
Local: Centro de Convenções do Pantanal de Corumbá – Miguel Gómez
Realização:
Associação dos Magistrados de MS – AMAMSUL
Ordem dos Advogados do Brasil – OAB
Fórum de Entidades Não Governamentais de Corumbá e Ladário – FORUMCORLAD
Apoio:
Prefeitura Municipal de Corumbá
Câmara Municipal de Corumbá

sexta-feira, 21 de outubro de 2011

Câmara Municipal sedia reunião preparatória para I CONSOCIAL nesta terça em Ladário

A Comissão Organizadora da Primeira Conferência Sobre Transparência e Controle Social de Corumbá e Ladário (I CONSOCIAL) realiza nesta terça-feira, dia 26, às 19 horas, na sede da Cãmara Municipal de Ladário, reunião preparatória com dirigentes de entidades da sociedade organizada e membros dos conselhos municipais de políticas públicas dos dois municípios do Pantanal.
A 1ª Conferência sobre Transparência e Controle Social (I CONSOCIAL) é uma iniciativa da Controladoria Geral da União, convocada por decreto em dezembro de 2010 para promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento da gestão pública e contribuir para um controle social mais efetivo e democrático que garanta o uso correto e eficiente do dinheiro público.
A etapa intermunicipal (Corumbá e Ladário) foi convocada por meio de decreto pelos dois municípios no mês de outubro, razão pela qual o Fórum Permanente de Entidades Não Governamentais de Corumbá e Ladário (FORUMCORLAD) e parceiros, entre eles a Associação de Magistrados de Mato Grosso do Sul, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Diocese de Corumbá, o Conselho Regional de Missionários Evangélicos (COREME), as Prefeituras e as Câmaras Municipais, estão articulando os segmentos da sociedade organizada e dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo para realizar a etapa regional da I CONSOCIAL, tendo como indicativo para a sua realização os dias 4 e 5 de novembro.
Trata-se de uma oportunidade histórica para as autoridades e cidadãos da região se irmanar na efetivação de mecanismos legais que visem aprofundar a democracia em nossa sociedade, de modo a assegurar eficiência na gestão dos recursos públicos, eficácia na execução das políticas públicas e transparência, participação na definição das prioridades da administração pública em todas as esferas.

segunda-feira, 17 de outubro de 2011

OAB sedia reunião preparatória para I CONSOCIAL nesta terça-feira, dia 18 de outubro

A Comissão Organizadora da Primeira Conferência Sobre Transparência e Controle Social de Corumbá e Ladário (I CONSOCIAL) realiza nesta terça-feira, dia 18, às 19 horas, na sede da OAB de Corumbá, reunião preparatória com dirigentes de entidades da sociedade organizada e membros dos conselhos municipais de políticas públicas dos dois municípios do Pantanal.
A 1ª Conferência sobre Transparência e Controle Social (I CONSOCIAL) é uma iniciativa da Controladoria Geral da União, convocada por decreto em dezembro de 2010 para promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento da gestão pública e contribuir para um controle social mais efetivo e democrático que garanta o uso correto e eficiente do dinheiro público.
A etapa intermunicipal (Corumbá e Ladário) será convocada por meio de decreto pelos dois municípios no mês de outubro, razão pela qual o Fórum Permanente de Entidades Não Governamentais de Corumbá e Ladário (FORUMCORLAD) e parceiros, entre eles a Associação de Magistrados de Mato Grosso do Sul, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Diocese de Corumbá, o Conselho Regional de Missionários Evangélicos (COREME), as Prefeituras e as Câmaras Municipais, estão articulando os segmentos da sociedade organizada e dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo para realizar a etapa regional da I CONSOCIAL, tendo como indicativo para a sua realização os dias 4 e 5 de novembro.
Trata-se de uma oportunidade histórica para as autoridades e cidadãos da região se irmanar na efetivação de mecanismos legais que visem aprofundar a democracia em nossa sociedade, de modo a assegurar eficiência na gestão dos recursos públicos, eficácia na execução das políticas públicas e transparência, participação na definição das prioridades da administração pública em todas as esferas.

Mais informações com a Professora Cristiane Sant'Anna de Olvieira, pelo celular 67 8112-3451.