sexta-feira, 11 de novembro de 2011

Mato Grosso do Sul realiza sua primeira conferência regional


Com o objetivo promover a transparência e estimular a participação da sociedade no acompanhamento da gestão pública, foi realizada entre os dias 4 e 5 de novembro, no Centro de Convenções do Pantanal, 1ª Conferência Regional sobre Transparência e Controle Social de Corumbá e Ladário.
A conferência foi presidida pelo auditor-geral do município de Corumbá, Sérgio Rodrigues, e contou com a presença de representantes do Legislativo dos sois municípios, dos Prefeitos de Corumbá, Ruiter Cunha de Oliveira, e de Ladário, José Antônio Assad e Faria, e dos Secretários Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social. A Comissão Organizadora Estadual (COE) foi representada pelo servidor da Controladoria-Regional da União no Estado do Mato Grosso do Sul (CGU-Regional/MS), André Luiz Monteiro.
Os debates dos eixos temáticos da 1ª Consocial foram iniciados pela palestra do promotor de justiça Wilson Donizete Liberati, que falou sobre o papel dos conselhos como garantes da democracia e da correta gestão das políticas públicas.
A Conferência reuniu 280 participantes entre membros de conselhos, sindicatos, organizações não-governamentais, movimentos populares e representantes do poder público. Foram priorizadas 20 propostas e eleitos 13 delegados que serão encaminhados para a Conferência Estadual, que será realizada em Campo Grande nos dias 29 e 30 de março de 2012.
Os representantes da sociedade civil e dos conselhos de políticas públicas se destacaram pela participação ativa nas discussões das propostas. Para o coordenador do encontro, o juiz Roberto Ferreira Filho, a conferência atingiu plenamente seus objetivos, chamando a população a exercer seu papel no controle da gestão pública.

Corumbá e Ladário discutem propostas de iransparência e Controle Social


Corumbá e Ladário realizam neste final de semana a 1ª Conferência Municipal de Transparência e Controle Social – Consocial. O evento começa na sexta-feira, 4 de novembro, e vai até sábado (05). A abertura será às 19 horas desta sexta no Centro de Convenções do Pantanal. Compõem a comissão organizadora os representantes do Fórum Permanente de Entidades Não Governamentais de Corumbá e Ladário (Forumcorlad), Associação dos Magistrados de MS, OAB, Diocese de Corumbá, Câmara Municipal de Corumbá e as Prefeituras de Corumbá (Subsecretaria de Relações Institucionais e Auditoria Geral) e de Ladário (Superintendência de Cidadania, Justiça e Inclusão Social).
A intenção dos organizadores é promover a transparência e estimular a participação da sociedade no acompanhamento da gestão pública. As propostas levantadas durante o encontro serão levadas para a etapa estadual, que acontecerá nos dias 29 e 30 de março de 2012, em Campo Grande.
O encontro será dividido em eixos temáticos que serão utilizados como base para a elaboração de todas as propostas e diretrizes. Os integrantes vão debater os seguintes temas: Promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos; Mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública; A atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle; e Diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção.
Entre os objetivos da Consocial estão o debate e propor ações da sociedade civil no acompanhamento e controle da gestão pública e o fortalecimento da interação entre sociedade e governo. A partir das discussões, os organizadores pretender promover novas idéias e conceitos sobre a participação social no acompanhamento e controle da gestão pública. Propor o acesso à informações e dados públicos, além de formentar o uso dessas informações e dados pela sociedade, entre outros aspectos que envolvem a relação entre a população e os órgãos públicos.
Após a realização das etapas municipais e estaduais, haverá a 1ª Consocial nacional, que ocorrerá em Brasília-DF nos dias 18 e 20 de maio de 201. A intenção é que todos os debates culminem em um Plano Nacional sobre Transparência e Controle social para os órgãos da Administração Pública e orientadoras da atividade no seio da sociedade.
TRANSPARÊNCIA
A transparência pública significa a clareza do funcionamento das instituições públicas. Significa dizer que o poder público deve informar de forma clara e compreensível aos cidadãos todas as ações tomadas pelo órgão. Por isso, é necessário que haja um controle social para intermediar a fiscalização do uso dos recursos públicos. É uma forma incentivar a população popular no controle da gestão pública e não de somente de uma ou mais políticas públicas. (Assessoria de Imprensa da PML com informações da Assessoria de Comunicação Institucional da Prefeitura de Corumbá)